Classes do INPI: o guia definitivo para escolher a correta (NCL 2026)
Por Tiago BaseiAs classes do INPI seguem a Classificação Internacional de Nice (NCL): 45 classes ao todo, sendo 34 para produtos (classes 1 a 34) e 11 para serviços (classes 35 a 45). Você precisa registrar sua marca em todas as classes onde ela opera (ou pretende operar nos próximos 5 anos). Escolher classe errada é a causa número 1 de indeferimento no Brasil — e a boa notícia é que entender o sistema leva 30 minutos. Vamos lá.
Em uma frase
Como funciona o princípio da especialidade
O direito de marca não é universal. Ele é específico para o segmento de atividade. Isso significa que pode existir, ao mesmo tempo:
- Veja (revista, classe 16)
- Veja (produto de limpeza, classe 3)
- Veja (calçados, classe 25)
Cada uma é dona da palavra "Veja" apenas dentro da sua classe. Por isso a classe é uma decisão estratégica: ela define o perímetro da sua proteção.
As 45 classes da NCL (resumo prático)
A NCL agrupa produtos e serviços por afinidade. Não memorize tudo — só identifique onde sua marca se encaixa.
| Classes | O que abrange (resumo) |
|---|---|
| 1–5 | Químicos, tintas, cosméticos, perfumes, produtos farmacêuticos |
| 6–14 | Metais, ferramentas, máquinas, eletrônicos, joias, instrumentos musicais |
| 15–21 | Materiais de papel/escritório, plásticos, borracha, couro, móveis, utensílios |
| 22–28 | Têxteis, vestuário (25), calçados, brinquedos, artigos esportivos |
| 29–34 | Alimentos, bebidas, café/chá, agricultura, tabaco |
| 35 | Publicidade, marketing, gestão de negócios, comércio online (a classe mais usada) |
| 36–39 | Serviços financeiros, imobiliários, telecomunicações, transporte |
| 40–42 | Tratamento de materiais, ensino, programação de computadores, ciência |
| 43–45 | Restaurantes/hospedagem, serviços médicos, serviços jurídicos |
Classe 35: a coringa esquecida
Os 5 erros mais comuns na escolha de classe
- Registrar só na classe do produto, esquecendo do serviço de venda: ex. registrar uma marca de roupa só na classe 25, sem a 35. Resultado: outro pode usar seu nome em uma loja online.
- Não pensar na expansão futura: você é hoje uma cafeteria (classe 43), mas em 2 anos quer vender café em pacote (classe 30). Registre as duas agora.
- Subdivisão errada dentro da classe: cada classe tem subdivisões. Especificar "vestuário" sem detalhar pode gerar exigência.
- Confundir produto com serviço: 'consultoria de moda' é serviço (classe 41/35), não produto (classe 25).
- Misturar mercados não relacionados na mesma marca: cada classe paga taxa separada. Foque no que importa primeiro.
Exemplos práticos: que classe usar?
Casos reais que costumam confundir empresários:
| Negócio | Classes recomendadas |
|---|---|
| Hamburgueria física | 43 (restaurante) + 30 (se vender molho próprio) |
| E-commerce de roupas | 25 (vestuário) + 35 (varejo/comércio) |
| Infoproduto / curso online | 41 (educação) + 35 (venda online) + 9 (mídia digital) |
| Agência de marketing | 35 (publicidade) + 42 (design) |
| Cafeteria com café em grão para venda | 43 (cafeteria) + 30 (café) + 35 (loja) |
| Clínica de estética | 44 (serviços médicos/beleza) + 3 (cosméticos, se vender) |
| Loja de cosméticos próprios | 3 (cosméticos) + 35 (varejo) |
| SaaS / aplicativo | 9 (software) + 42 (SaaS) + 35 (se cobra de outras empresas) |
Como descobrir a classe certa pra você (em 3 passos)
- Liste todas as fontes de receita do seu negócio (não só a principal — todas).
- Para cada uma, identifique se é produto ou serviço e em qual grande grupo da tabela acima ela cai.
- Consulte a lista oficial da NCL no portal do INPI (busca.inpi.gov.br → 'Consulta à NCL') e copie a descrição padronizada exata.
Para ver como o método ensina o passo a passo completo dentro do portal, veja como registrar marca no INPI passo a passo.