Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI? (cronograma 2026)
Por Tiago BaseiEm condições normais, o registro de marca no INPI leva entre 8 e 12 meses da data do protocolo até a concessão final. Se houver oposições ou exigências, esse prazo pode chegar a 18 ou 24 meses. A boa notícia: a sua proteção legal não espera o fim do processo — ela começa no dia exato do protocolo. Aqui está o cronograma completo, o que afeta cada fase e como evitar atrasos.
Proteção começa no dia 1
Cronograma fase a fase
O fluxo padrão de um pedido sem incidentes é o seguinte:
As 5 fases do processo no INPI
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1
Protocolo do depósito
Dia 0. Você gera a GRU, paga, faz o peticionamento eletrônico no e-INPI e recebe o número do processo. A partir daqui, sua marca tem prioridade legal. -
2
Publicação para oposição (RPI)
Geralmente 15 a 30 dias após o protocolo. O INPI publica seu pedido na Revista da Propriedade Industrial. A partir da publicação, terceiros têm 60 dias pra apresentar oposição. -
3
Análise da oposição (se houver)
Se ninguém se opôs, o processo segue. Se houve oposição, você tem 60 dias pra apresentar manifestação. Isso adiciona em média 6 meses ao prazo total. -
4
Exame de mérito
O examinador do INPI analisa: a marca está disponível? Cumpre requisitos legais? A especificação está correta? Pode emitir exigência (você tem 60 dias pra responder) ou indeferir. Sem incidentes, leva 6 a 9 meses. -
5
Deferimento e concessão
Marca deferida! Você tem 60 dias pra pagar a taxa de concessão (R$ 298 com desconto). Após o pagamento, o INPI emite o certificado e sua marca está oficialmente registrada por 10 anos.
| Fase | Tempo médio | Acumulado |
|---|---|---|
| Protocolo até publicação RPI | 15–30 dias | 1 mês |
| Janela de oposição | 60 dias | 3 meses |
| Análise de oposição (se houver) | +6 meses | — |
| Exame de mérito | 6–9 meses | 9–12 meses |
| Pagamento da concessão | 30 dias | 10–13 meses |
| Total sem incidentes | — | 8 a 12 meses |
| Total com oposição | — | 15 a 24 meses |
O que pode atrasar (e como evitar)
- Pesquisa de anterioridade malfeita: protocolar sem ver que já existe marca igual gera exigência ou indeferimento. Veja como fazer corretamente.
- Especificação fora do padrão: usar 'comércio em geral' em vez da descrição NCL gera exigência (+ 90 dias).
- Não responder exigência no prazo: 60 dias é o limite. Perdeu, o pedido é arquivado sem reembolso.
- Oposição de concorrente: adiciona 6 a 12 meses. Mitigação: escolha um nome distintivo e sem semelhança com marcas existentes.
- Não pagar a concessão no prazo: depois de deferido, são 60 dias pra pagar R$ 298. Perde o prazo = perde o processo todo.
Existe registro mais rápido?
Por que existe oposição (e o que fazer)
Durante os 60 dias após a publicação, qualquer empresa que se sinta prejudicada pode apresentar oposição. Os motivos mais comuns:
- Existe uma marca registrada parecida na mesma classe
- O opositor acha que sua marca pode causar confusão
- Você usou termo descritivo demais
Se receber oposição, mantenha a calma. Você tem 60 dias pra responder com manifestação fundamentada. 70% das oposições são derrubadas quando bem respondidas. O método do Blindando Minha Marca™ ensina os templates exatos.
E enquanto espero a concessão? Posso usar o ®?
Não. O símbolo ® só pode ser usado após a concessão final. Antes disso, use ™ (marca em processo de registro) — isso já comunica ao mercado que sua marca está protegida e em processo.
Pode (e deve) usar a marca normalmente no seu negócio. A proteção legal já vale desde o protocolo.