Prazos

Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI? (cronograma 2026)

25 de maio de 2026 6 min de leituraTiago BaseiPor Tiago Basei

Em condições normais, o registro de marca no INPI leva entre 8 e 12 meses da data do protocolo até a concessão final. Se houver oposições ou exigências, esse prazo pode chegar a 18 ou 24 meses. A boa notícia: a sua proteção legal não espera o fim do processo — ela começa no dia exato do protocolo. Aqui está o cronograma completo, o que afeta cada fase e como evitar atrasos.

✅ Resumo rápido

Proteção começa no dia 1

A partir do momento que você protocola o pedido e paga a GRU, sua marca tem data de prioridade oficial. Se alguém depositar a mesma marca depois, perde para você — mesmo que sua concessão final demore meses.

Cronograma fase a fase

O fluxo padrão de um pedido sem incidentes é o seguinte:

As 5 fases do processo no INPI

  1. 1

    Protocolo do depósito

    Dia 0. Você gera a GRU, paga, faz o peticionamento eletrônico no e-INPI e recebe o número do processo. A partir daqui, sua marca tem prioridade legal.
  2. 2

    Publicação para oposição (RPI)

    Geralmente 15 a 30 dias após o protocolo. O INPI publica seu pedido na Revista da Propriedade Industrial. A partir da publicação, terceiros têm 60 dias pra apresentar oposição.
  3. 3

    Análise da oposição (se houver)

    Se ninguém se opôs, o processo segue. Se houve oposição, você tem 60 dias pra apresentar manifestação. Isso adiciona em média 6 meses ao prazo total.
  4. 4

    Exame de mérito

    O examinador do INPI analisa: a marca está disponível? Cumpre requisitos legais? A especificação está correta? Pode emitir exigência (você tem 60 dias pra responder) ou indeferir. Sem incidentes, leva 6 a 9 meses.
  5. 5

    Deferimento e concessão

    Marca deferida! Você tem 60 dias pra pagar a taxa de concessão (R$ 298 com desconto). Após o pagamento, o INPI emite o certificado e sua marca está oficialmente registrada por 10 anos.
FaseTempo médioAcumulado
Protocolo até publicação RPI15–30 dias1 mês
Janela de oposição60 dias3 meses
Análise de oposição (se houver)+6 meses—
Exame de mérito6–9 meses9–12 meses
Pagamento da concessão30 dias10–13 meses
Total sem incidentes—8 a 12 meses
Total com oposição—15 a 24 meses

O que pode atrasar (e como evitar)

  1. Pesquisa de anterioridade malfeita: protocolar sem ver que já existe marca igual gera exigência ou indeferimento. Veja como fazer corretamente.
  2. Especificação fora do padrão: usar 'comércio em geral' em vez da descrição NCL gera exigência (+ 90 dias).
  3. Não responder exigência no prazo: 60 dias é o limite. Perdeu, o pedido é arquivado sem reembolso.
  4. Oposição de concorrente: adiciona 6 a 12 meses. Mitigação: escolha um nome distintivo e sem semelhança com marcas existentes.
  5. Não pagar a concessão no prazo: depois de deferido, são 60 dias pra pagar R$ 298. Perde o prazo = perde o processo todo.
⚠️ Atenção

Existe registro mais rápido?

Não. O INPI não vende nenhum serviço de 'aceleração'. Qualquer empresa que ofereça registro em '30 dias' ou 'urgente' está mentindo. A única forma de evitar atraso é fazer o processo certo na primeira vez.

Por que existe oposição (e o que fazer)

Durante os 60 dias após a publicação, qualquer empresa que se sinta prejudicada pode apresentar oposição. Os motivos mais comuns:

  • Existe uma marca registrada parecida na mesma classe
  • O opositor acha que sua marca pode causar confusão
  • Você usou termo descritivo demais

Se receber oposição, mantenha a calma. Você tem 60 dias pra responder com manifestação fundamentada. 70% das oposições são derrubadas quando bem respondidas. O método do Blindando Minha Marca™ ensina os templates exatos.

E enquanto espero a concessão? Posso usar o ®?

Não. O símbolo ® só pode ser usado após a concessão final. Antes disso, use ™ (marca em processo de registro) — isso já comunica ao mercado que sua marca está protegida e em processo.

Pode (e deve) usar a marca normalmente no seu negócio. A proteção legal já vale desde o protocolo.

Perguntas Frequentes

Posso vender ou licenciar minha marca antes da concessão? +
Sim. A LPI permite transferência e licenciamento desde o depósito. Você só precisa registrar o contrato no INPI quando solicitado. Mas atenção: se o pedido for indeferido depois, o contrato vira nulo.
Quanto tempo dura a marca depois de registrada? +
10 anos a contar da concessão, renováveis indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos. Na prática, uma marca pode ser sua para sempre — desde que renove a tempo (e pague a renovação, R$ 1.065 com desconto).
O processo está demorando muito. Posso reclamar? +
Você pode acompanhar pelo número do processo no portal do INPI. Se houver atraso anormal (acima de 18 meses sem oposição), você pode peticionar pedido de andamento, mas raramente acelera.
Posso usar a marca mesmo durante esses 8–12 meses? +
Sim, e deve! O uso comercial reforça sua posição. Apenas use o símbolo ™ até a concessão final — depois disso, troque para ®.

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